ABSTRACT
Resumo A Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) é um periódico considerado referência pela comunidade da área de segurança e saúde do trabalhador, sendo veículo dedicado à publicação de artigos científicos que contribuam para a reflexão e análise científica de questões atuais e relevantes relacionadas às relações entre trabalho e saúde. Em 2023, a RBSO completa 50 anos de existência. Esta nota editorial dedica-se a relatar o evento comemorativo, descrevendo os principais aspectos abordados nas apresentações e nos debates ocorridos, com vistas a registrar este importante momento, que pode ser considerado um marco para celebrar o passado e construir o futuro da revista. Tal evento foi uma oportunidade crucial, não somente para celebrar o meio século de existência da RBSO, mas também para propiciar o encontro de uma comunidade dedicada à publicação científica em saúde do trabalhador, que proporcionou reflexões, propostas e recomendações voltadas ao fortalecimento da revista e do campo. A presença e o envolvimento da equipe editorial, bem como dos convidados, foram fundamentais para o sucesso desse encontro, durante o qual a RBSO reafirmou o compromisso com a busca contínua por aprimoramento editorial, a partir das experiências e ideias debatidas.
Abstract The Brazilian Journal of Occupational Health (RBSO) is a reference journal within the occupational health and safety community. It is dedicated to publishing scientific articles that contribute to the critical analysis of current and pertinent issues concerning the relationship between work and health. In 2023, RBSO celebrates its 50th anniversary. This editorial note is dedicated to reporting on the commemorative event, describing the main topics covered in the presentations and discussions, with the aim of documenting this important moment, which can be considered a milestone for celebrating the past and building the future of RBSO. This event offered a crucial opportunity not only to celebrate RBSO's five decades of existence but also to bring together a community deeply committed to scientific publishing in the field of occupational health. It brought valuable reflections, proposals, and recommendations aimed at strengthening both the journal and the field it represents. The presence and active participation of the editorial team, along with the invited attendees, played an indispensable role in the success of this gathering. During this event, RBSO reaffirmed its dedication to keep enhancing its editorial standards, drawing from the experiences and ideas that have been discussed.
ABSTRACT
A prevenção de acidentes de trabalho não é tema frequente na mídia impressa. A atuação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Piracicaba, estado de São Paulo, Brasil (Cerest) coloca essa problemática no centro do debate social na região. O objetivo desta pesquisa foi identificar e descrever os temas e ações do Centro que suscitaram o interesse do Jornal de Piracicaba, o principal do município, e a visão que propaga sobre o serviço e sobre o tema. Foram analisados, sob duas categorias, 146 textos publicados entre 2007 e 2014, contendo como temas "problemática dos acidentes de trabalho" e "ações de vigilância". Verificou-se que o jornal dá voz aos atores sociais envolvidos e fundamenta sua cobertura com informações e ações desenvolvidas pelo serviço, colaborando, assim, na legitimação da política pública conduzida pelo Centro e evidenciando o papel da mídia local para resolução de problemas sociais que envolvem a comunidade.(AU)
The prevention of occupational accidents is not an issue frequently covered by the print media. The aim of this study was to identify and describe the issues and actions promoted by Piracicaba Occupational Health Reference Center (Cerest), in Piracicaba, Sao Paulo State, Brazil, that attracted the interest of the local newspaper Jornal de Piracicaba and the image the newspaper promotes of the service and the issue of occupational accidents. A total of 146 texts published between 2007 and 2014 were analyzed in two categories: occupational accidents and occupational health surveillance. The findings show that the newspaper gives a voice to the actors involved and bases its coverage on the information and actions developed by the service, thus legitimizing occupational safety and health policy and the role of the local media in resolving social problems involving the community.(AU)
La prevención de accidentes de trabajo no es un tema frecuente en los medios impresos. La actuación del Centro de Referencia en Salud del Trabajador de Piracicaba, estado de Sao Paulo, Brasil (Cerest) pone esa problemática en el centro del debate social en la región. El objetivo de esa investigación fue identificar y describir los temas y acciones del Centro que suscitaron el interés del Jornal de Piracicaba, el principal del municipio y la visión que propaga sobre el servicio y sobre el tema. Se analizaron, bajo dos categorías, 146 textos publicados entre 2007 y 2014: problemática de los accidentes de trabajo y acciones de vigilancia. Se verificó que el periódico da voz a los actores sociales envueltos. Fundamenta su cobertura con informaciones y acciones desarrolladas por el servicio. Colabora, por lo tanto, en la legitimización de la política pública conducida por el Centro y del papel de los medios locales para la resolución de problemas sociales que envuelven a la comunidad.(AU)
ABSTRACT
Resumo Introdução: um grande número de acidentes de trabalho fatais (ATF) ocorre no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). Jornada de trabalho excessiva e descanso inadequado dos motoristas são apontados entre os principais fatores contribuintes. É atribuição do Ministério do Trabalho fiscalizar essas condições. Objetivos: avaliar se a ação da fiscalização do trabalho no setor de TRC recebeu atenção proporcional à magnitude dos indicadores de mortalidade por acidente de trabalho nessa atividade e analisar a inclusão dos fatores jornada e descanso nas inspeções. Métodos: estudo exploratório, quantitativo, descritivo, com base documental e bibliográfica e utilização de dados oficiais de ATF e da Fiscalização do Trabalho, de 2008 a 2012. Resultados: entre as 20 atividades/ocupações com mais mortes, o TRC (1430 óbitos; 37,97 mortes/100 mil vínculos) e a ocupação de motorista de caminhão de longas distâncias (1098 óbitos; 55,33 mortes/100 mil vínculos, em 2011) se destacaram. Contudo, as ações de fiscalização no setor representaram 1,4% do total no período investigado e a inclusão da jornada e descanso dos motoristas se deu somente em metade dessas ações. Conclusão: é necessário incremento no número de fiscalizações no TRC e na abordagem dos fatores contribuintes para os ATF dos motoristas de caminhão.
Abstract Introduction: a large number of fatal work accidents (FWA) occurs in road freight transport (RFT). Drivers' excessive working hours and inadequate rest are highlighted among the main contributing factors. In Brazil, the Ministry of Labor is the federal authority responsible for inspecting such working conditions. Objectives: to evaluate whether the labor inspection of the RFT sector received attention that was proportional to the magnitude of its fatal occupational injuries indicators and to analyze the verification of drivers' working and rest hours in the inspections. Methods: quantitative, descriptive and exploratory study using documentary and bibliographical information, and official data of FWA and Federal Labor Inspection from 2008 to 2012. Results: among the 20 activities/occupations with more fatal accidents, the RFT (1430 deaths; 37.97 deaths/ 100,000 employed persons) and the long-distance truck driver occupation (1098 deaths; 55.33 deaths/100,000 employed persons, in 2011) were highlighted. However, the labor inspections carried out in the RTF sector represented 1.4% of the total number of the Federal Labor inspections, and the drivers' working and rest hours were checked only in half of these actions. Conclusion: it is necessary to increase the number of inspections in the RFT sector whilst the factors that contribute to truck drivers' FWA must be checked.
ABSTRACT
Resumo O trabalho penoso está previsto na Constituição Federal, que estabelece o pagamento de um adicional para trabalhadores que exercem atividades penosas, da mesma forma que ocorre com trabalhos insalubres ou perigosos. Porém, até o momento, o trabalho penoso não foi legalmente conceituado. Mesmo considerando a impropriedade da questão da monetização da saúde, essa lacuna normativa pode possibilitar interpretações diversas sobre o que se considera como trabalho penoso e dificultar a atuação do poder judiciário no julgamento de ações que possuam alegações de penosidade. O objetivo deste estudo foi verificar o que o judiciário trabalhista da 15ª Região tem entendido por penosidade no trabalho e como essa questão tem sido abordada nos seus acórdãos. A pesquisa quanti-qualitativa, de caráter exploratório, retrospectivo e descritivo foi desenvolvida com base em análise documental e revisão bibliográfica. A pesquisa documental foi realizada em acórdãos que continham os descritores "penoso", "penosidade" ou "trabalho penoso", constantes na base de dados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, julgados no período de 2011 a 2013. Os resultados indicaram que a maior parte dos acórdãos relacionados a trabalho penoso tratava de jornada de trabalho (46,6%) e era proveniente de empresas relacionadas ao trabalho rural (57,3%). As decisões analisadas indicaram um amplo entendimento do poder judiciário acerca do trabalho penoso, que inclui desde características inerentes às atividades desenvolvidas pelo trabalhador até formas adotadas para a organização do trabalho que possam causar agravos à sua saúde física e mental, assim como suas repercussões nas relações sociais e econômicas do trabalhador.
Abstract The Brazilian Constitution assign the payment of an additional salary for drudgery in the same way as it is established for unhealthy or hazardous work. However, the hard work is still not legally characterized. Even considering the impropriety of the question of health monetization, this regulatory gap can allow various interpretations of what is regarded as drudgery and hinder the work of the judiciary in the prosecution of actions that have hardship claims. The objective of this study was to investigate what the labor court of the Brazilian 15th Region has understood by hardship at work and how this issue has been addressed in its judgments. A quantitative, qualitative, exploratory, retrospective, and descriptive research was developed based on documentary analysis and literature review. The documentary research examined containing "painful", "hardship", or "drudgery" descriptors contained in the Regional Labor Court of the 15th Region's database, tried from 2011 to 2013. The results indicated that most of the judgments related to drudgery involved working hours (46.6%) and came from companies related to rural labor (57.3%). Decisions analyzed indicated a broad understanding of the judiciary about drudgery, which includes features inherent to the activities performed and work organization models that may cause harm to the workers physical and mental health, as well as its impacts on their social and economic relations.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Working Conditions , Legislation, Labor , Occupational Health , Rural HealthABSTRACT
Resumo A Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) é o periódico científico do campo da Saúde do Trabalhador publicado pela Fundacentro desde 1973. O percurso histórico, o desempenho atual, os desafios e as perspectivas futuras da RBSO são discutidos a partir de análise documental. A história da revista pode ser dividida em três períodos, começando durante o governo militar. No início, se constituiu em veículo de difusão de conhecimentos e da política de prevenção de acidentes, na qual a Fundacentro desempenhava papel central. No início dos anos 80 abre-se espaço para publicações de caráter técnico científico, assim como o campo da Saúde do Trabalhador surge em suas páginas. Em 2005-6, um processo de reestruturação é implementado, assegurando política e estruturas editoriais independentes. Desde 2006, 139 artigos originais e nove dossiês temáticos foram publicados; a Revista está indexada em 9 bases; Qualis/CAPES B1 na área Interdisciplinar e B2 em Saúde coletiva, com tendência ascendente no Fator de Impacto SciELO e índice h5 no Google Scholar. Todavia, a relativa baixa produção científica no campo e o alto índice de rejeição de manuscritos podem colocar em risco a sobrevivência do “lócus principal” para publicações científicas no campo da Saúde do Trabalhador.
Abstract The Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) - Brazilian Journal of Occupational Health - is an academic peer-reviewed journal in the field of Workers’ Health that has been published by Fundacentro since 1973. Its historical trajectory, current performance, challenges and future perspectives were approached, in this paper, from a documental analysis. The journal's history can be divided into three periods, starting during the military government. At the beginning, the journal was the official vehicle for the Brazilian occupational accidents prevention policy, in which Fundacentro played a central role. The early 1980s opens space for technical-scientific publications and the field of Workers’ Health emerges on the journal's pages. In 2005-6, a restructuring process is implemented, ensuring independent editorial policy and structures. Since 2006, 139 original papers and 9 thematic issues have been published. The journal is indexed in 9 bibliographic databases, has been ranked B1 in the field of interdisciplinary studies and B2 in the field of public health by CAPES, has an upward trend in the SciELO Impact Factor, and has an h-index of 5 in Google Scholar. Nevertheless, the low scientific production in the field and the high rate of rejection of manuscripts may jeopardize the survival of the journal, which is the main locus for scientific publications in the field of Workers’ Health.
Subject(s)
History, 20th Century , History, 21st Century , Periodicals as Topic/history , Occupational Health , Periodicals as Topic/trends , Publishing/history , Publishing/statistics & numerical data , Brazil , Bibliometrics , ForecastingABSTRACT
Em 1992, o Brasil modificou seus critérios de classificação toxicológica de agrotóxicos adequando-os à recomendação de classificação de periculosidade da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2002, o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) foi adotado pela Organização das Nações Unidas. Em decorrência, a OMS está adequando ao GHS sua recomendação de classificação de agrotóxicos, o que também deverá ser feito pelo Brasil. Considerou-se oportuno estimar o impacto da alteração de critérios, ocorrida em 1992, na reclassificação toxicológica dos produtos comerciais que se encontravam registrados na ocasião. Encontrou-se que 58,6 por cento do total dos agrotóxicos então registrados (74,9 por cento das formulações líquidas e 31,0 por cento das sólidas) podem ter sofrido reclassificação para classes toxicológicas consideradas de me-nor periculosidade, sofrendo mudanças na comunicação de riscos expressa na rotulagem. Isto pode ter ocasionado conseqüências negativas devido a confusões de interpretação pelos agricultores. Nos países que já dispõem de sistemas de classificação de periculosidade de agrotóxicos, como o Brasil, recomenda-se estimar, antes da implantação, os impactos das mudanças que poderão decorrer da adoção do GHS.
In 1992, Brazil modified its toxicological classification criteria for pesticides. This modification aimed to follow the guidelines of the World Health Organization (WHO) hazard classification of pesticides. In 2002, the United Nations adopted the "Globally Harmonized System for the Classification and Labelling of Chemicals" (GHS). As a result, the WHO is reviewing its classification and Brazil will probably follow the example. Therefore it seems timely to estimate the impact of the changes in the criteria adopted in 1992 in the toxicological reclassification and labelling of the commercially available products registered at that time. It is estimated that 58.6 percent of the total of registered pesticides (74.9 percent liquid and 31.0 percent solid formulations) might have been reclassified to less hazardous classes. The hazard warnings on the labels may have caused negative consequences due to misinterpretations by farmers or rural workers. For countries already having a hazard classification system, it is therefore recommendable to estimate the possible impact of the changes before implanting the GHS.
Subject(s)
Hazardous Substances/classification , Hazardous Substances/toxicity , Pesticides/classification , Pesticides/toxicity , BrazilABSTRACT
Objetivo: A Lei 7802/89 (Lei dos Agrotóxicos) foi considerada importante avanço para enfrentar problemas ambientais e de saúde provocados por agrotóxicos. Este estudo buscou avaliar o impacto da Lei e respectiva regulamentação na classificação toxicológica, na classificação de potencial de periculosidade ambiental dos agrotóxicos e nas intoxicações registradas. Métodos: Analisou-se a correlação entre vendas de agrotóxicos e registros de intoxicações no Brasil, de 1985 a 1999, utilizando Coeficiente de Correlação Linear de Pearson e Análise de Regressão. Os testes Qui-Quadrado de Tendência em Dados Ordenáveis e Coeficiente de Kappa foram utilizados para comparar o conjunto de substâncias que estava registrado em 1990 com o que estava registrado em 2000, segundo a classificação de periculosidade da Organização Mundial da Saúde. Analisaram-se as culturas/produtos de destinação permitidas, a classificação toxicológica e a de periculosidade ambiental dos produtos registrados após a Lei. Resultados: A correlação entre vendas e intoxicações foi positiva (r=0,82 ; p<0,0001). Obteve-se equação intox = 0,00236 x vendas (US$ 1,000.00) que permite estimar intoxicações registradas segundo vendas de agrotóxicos (R2=0,95; F=253,48; p<0,0001). Não houve diferenças significativas na classificação toxicológica e ambiental dos conjuntos de substâncias registradas antes-depois da Lei. Os registros posteriores à Lei continuaram privilegiando culturas de maior expressão econômica e agrotóxicos derivados de substâncias registradas antes da Lei. Produtos mais tóxicos foram registrados para finalidade que contava com outros menos tóxicos. Conclusões: Após dez anos não se consolidaram avanços esperados com a Lei. Recomendou-se: aplicar legislação com maior eficácia, priorizar registros de menor impacto, restringir produtos de maior periculosidade
Objective. The 1989 Brazilian's pesticide legislation (Law n° 7802/89) was considered an important improvement to control environmental and health problems. This study aimed to evaluate the impact of the law and it's regulations to the toxicological and environmental classifications of pesticides by hazard and to the notified poisonings. Methods. Pearson Correlation and Regression Analysis were used to evaluate the correlation between pesticide sales and notified intoxications in Brazil, from 1985 to 1999. Kappa Coefficient and Ridit Analysis (Relative Identified Distribution Analysis) were used to compare the WHO (World Health Organization) classification of pesticides by hazard of the group of chemicals that was registered in 1990 and the group registered in 2000. The toxicological and environmental classifications and the allowed destinations of the pesticides that were registered after the law were also analyzed. Results. The correlation among sales of pesticides and poisonings was positive (r=0,82 ; p<0,0001). The equation obtained make possible to estimate poisonings notifications using values of pesticides sales (R =0,95; F=253,48; p<0,0001): intox = 0,00236 x sales (US$ 1,000.00) . No significant toxicological and environmental classifications differences were identified between the groups of pesticides that were registered in 1990 and 2000. The most economical expressive crops received the majority of the registers. More toxic pesticides were registered to destinations that had less toxic ones. Conclusions. After ten years of Law it was not possible to consolidate the expected improvements. Recommendations included: enforcement of the law, priority to less risky pesticides, restriction to more toxic ones